Resultado de uma cooperação interinstitucional inédita, que congrega esforços de 13 órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, o Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra! promove o acesso de adolescentes e jovens, em condição de vulnerabilidade social, a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional.
As articulações tiveram início em 2018 e, em 2019, o Descubra foi formalizado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com validade de 5 anos e renovado em 2024, consolidando as atribuições e compromissos das instituições signatárias.
O Programa Descubra se consolidou da união de diferentes instituições em prol da inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no mundo do trabalho protegido. Desde as primeiras articulações em 2018, cada passo marcou a construção dessa rede que cresce a cada ano.
O Tribunal Regional do Trabalho, por meio de uma audiência pública, mobilizou a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Belo Horizonte e iniciou um processo de articulação para assegurar aos adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, o acesso ao direito à profissionalização e trabalho protegidos.
Público prioritário: Egressos de medidas socioeducativas, Adolescentes em acolhimento institucional e Jovens resgatados do trabalho infantil.
Em 2019, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, foi realizado o lançamento oficial do Programa Descubra, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 082/2019. No mesmo ano, o programa realizou as primeiras inserções profissionais de 19 adolescentes em programas de aprendizagem no setor de supermercado.
Coordenação: Ministério Público de Minas Gerais – MPMG
Coordenador: Dr. Márcio Rogério de Oliveira – Promotor de Justiça do MPMG
Período: De Outubro de 2019 a Dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS DA ALIANÇA ESTRATÉGICA: Superintendência Regional do Trabalho – SRT/MG; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT3; Ministério Público do Trabalho em MG – MPT-MG; Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG; Ministério Público de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de BH – SMDE; Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de BH – SMASAC; SENAC MINAS; SENAI Minas.
O Programa Descubra começa um movimento de expansão para o interior do Estado por meio de grandes videoconferências, que reúnem prefeitos, secretários municipais, juízes, promotores e representantes locais. Essas ações são decisivas para dar visibilidade ao Programa fora da capital e mobilizar novas adesões
Coordenação: Ministério Público de Minas Gerais – MPMG
Coordenador: Dr. Márcio Rogério de Oliveira – Promotor de Justiça
Período: De Outubro de 2019 a Dezembro de 2020
O Programa Descubra focou em estratégias e ações para ampliação de vagas de aprendizagem e canalização de acordos para o fortalecimento da iniciativa. O Instituto Minas pela Paz (aderente ao Descubra) realizou um estudo quantitativo que evidenciou a necessidade da implementação de uma equipe técnica com atribuição de estabelecer estratégias de gestão e operacionalização do Programa.
Coordenação: Ministério Público do Trabalho – MPT
Coordenadora: Dra. Luciana Marques Coutinho – Procuradora do trabalho
A coordenação do Programa Descubra em parceira com o Instituto Minas Pela Paz (aderente ao Descubra), iniciou as tratativas para implementação de um projeto de fortalecimento da gestão do Descubra, o Projeto Gestão do Conhecimento, uma iniciativa que estabeleceria quatro pilares importantes na implementação do Descubra: gestão da rede, gestão por indicadores, gestão por processos e a comunicação. Em paralelo, um forte trabalho na interiorização do Programa Descubra.
Coordenação: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais – SRTE MG
Coordenadora: Dra. Christiane Azevedo Barros – Auditora Fiscal
O Instituto Minas Pela Paz, proponente do Projeto Gestão do Conhecimento, assumiu a coordenação do Programa Descubra. Com recursos do projeto, foi contratada uma equipe técnica qualificada que, em articulação com a rede parceira, estruturou a governança, a Jornada do Aprendiz (gestão por processos), os Conectas Descubra (gestão da rede), bases e metodologias de monitoramento (gestão por indicadores) e estratégias de comunicação para consolidar a marca do Programa.
Coordenação: Instituto Minas Pela Paz
Coordenador: Sr. Maurílio Leite Pedrosa – Gestor
A Secretaria Executiva foi consolidada de forma sustentável dentro do Programa Descubra, fortalecendo sua estrutura e operacionalização. Sob a perspectiva da gestão do conhecimento, as estratégias e metodologias foram ampliadas e disseminadas para toda a rede por meio da “Trilha Formativa”, promovendo capacitação e alinhamento. Paralelamente, um intenso trabalho de articulação com a aliança estratégica resultou na renovação do termo de cooperação por mais cinco anos, garantindo a continuidade e o fortalecimento das ações do programa.
Coordenação: Ministério Público de Minas Gerais – MPMG
Coordenador: Dr. Márcio Rogério de Oliveira – Promotor de Justiça
Ampliação do público prioritário, com a chegada do Programa Fica Vivo e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM o Descubra expande o universo do público beneficiário e se consolida ainda mais como um programa de atenção a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Também houve melhorias nas modalidades de inserção profissional. O Descubra foca suas ações para ampliar oportunidades para empresas com dificuldades de cumprir a conta de aprendizagem com a modalidade alternativa e também mobiliza vagas em contrato “tradicional” CLT para jovens adultos atendidos pelo Programa.
Sob a coordenação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, o Programa Descubra incorporou o Programa Novos Caminhos, política judiciária proposta pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ainda neste ano, o Descubra foi apresentado como boa prática no 1º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, realizado na sede do CNJ em Brasília. Nesta oportunidade, o programa compartilhou sua trajetória e experiências, inspirando e fortalecendo a implementação do Novos Caminhos (CNJ) pelos demais Tribunais de Justiça dos demais estados brasileiros.
Coordenação: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
Coordenadora: Desembargadora Dra. Alice de Souza Birchal
O público prioritário são adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, atendidos nos seguintes políticas públicas e programas sociais.
O Descubra configura uma grande rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem profissional, oferecendo a chance de uma primeira experiência no mercado formal de trabalho e criando espaços efetivos de integração social e educacional para os adolescentes e jovens que integram o público prioritário do Descubra!
Já alcançamos mais de 28 cidades mineiras, conectando adolescentes e jovens a oportunidades de qualificação e trabalho protegido. Empresas, entidades formadoras, órgãos públicos e OSCs podem participar oferecendo vagas em formação em pré-aprendizagem, vagas de aprendizagem atuando como concedentes da experiência prática, ou ainda prestando algum apoio e suporte para a manutenção e melhoria do Descubra.
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